ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DOS ARQUITETOS E URBANISTAS

Nesta segunda-feira (23/04) foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 21 de 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), que a partir das atribuições dos profissionais arquitetos e urbanistas definidas em Lei, faz o ordenamento das atividades para sua representação no Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU.

http://www.caubr.org.br/anexos/resolucao/RES-21_CAUBR_16_2012.pdf

http://www.caubr.org.br/anexos/resolucao/RES-17-2012-ARQUITETO(RRT-TODAS).pdf

A partir desse ordenamento, serão elaborados os Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) por atividade. Um único formulário de RRT poderá conter o Registro de várias atividades de acordo com a Resolução 21, especificadas em campos isolados, e não mais na descrição – que não poderá mais conter atividades. No entanto, cada atividade corresponderá a um valor em separado, discriminado no Registro.

As atividades estão ordenadas em grupos conforme descrição a seguir:

1. PROJETO

2. EXECUÇÃO

3. GESTÃO

4. MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO

5. ATIVIDADES ESPECIAIS EM ARQUITETURA E URBANISMO

6. ENSINO E PESQUISA

7. ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (Lei 7.410/85)

São, portanto, 7 grupos de atividades, que podem ou não estar estruturados em subgrupos. O grupo Projeto, por exemplo, possui 11 subgrupos de atividades, enquanto o grupo Gestão não possui subgrupos e as atividades estão diretamente vinculadas a ele. O grupo Execução possui 9 subgrupos, onde o subgrupo nº 9 – Patrimônio Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico – possui ainda 3 subgrupos, e cada um deles suas respectivas atividades.

Esta publicação vem complementar a Resolução CAU/BR 17/2012, que definiu que a elaboração de projetos, a execução de obras e a prestação de quaisquer serviços profissionais por arquitetos e urbanistas, que envolvam competência privativa ou atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas, ficam sujeitas ao RRT, em substituição à antiga Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) (Lei n° 6.496, de 1977).

Para outras informações consulte as referidas resoluções no menu Legislação no site do CAU/BR ou acesse as perguntas mais frequentes em Dúvidas nos sites do CAU/BR e dos CAU/UF.

Assessoria de Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR

LIBERADO CADASTRO AUTOMÁTICO PARA RECÉM-FORMADOS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR informa que desde o início de março foi liberado o cadastro profissional dos recém-formados. O processo é iniciado de forma online no Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU pelos coordenadores de curso das Instituições de Ensino Superior – IES. Vários arquitetos e urbanistas já foram cadastrados e receberam a senha de acesso ao SICCAU para protocolarem o registro no CAU do seu Estado, e passarem a dispor de diversos serviços online, como emissão de RRT e certidões.

No dia 01 de março, a Comissão de Ensino e Formação Profissional do CAU/BR enviou um comunicado a todas as IES solicitando as informações dos coordenadores dos cursos de Arquitetura e Urbanismo para liberar o acesso. O coordenador é o responsável por atualizar os dados institucionais do curso,  anexar no SICCAU o projeto pedagógico, a estrutura curricular, os documentos comprobatórios de regularidade – portaria de autorização, reconhecimento e renovação do curso – e a relação de estudantes egressos do 2º semestre de 2011.

Após receber os dados sobre a coordenação do curso enviados pelas IES, o CAU/BR entrou em contato com o coordenador orientando como acessar o SICCAU e cadastrar os recém-formados. Nesta etapa, os coordenadores incluem as listagens dos estudantes egressos no Sistema e o cadastro dos novos profissionais é feito automaticamente.

Assim, o novo arquiteto e urbanista precisa apenas protocolar a solicitação de seu registro no SICCAU, complementando informações e anexando cópias dos documentos solicitados. Após receber a senha por e-mail, o profissional deve acessar os serviços online no site do CAU de seu Estado ou do Distrito Federal, pelo endereço www.cauuf.org.br – substituindo “uf” pela sigla da Unidade da Federação –, e concluir as etapas indicadas pelo Sistema.

Para outras informações, consulte as perguntas mais frequentes em “Dúvidas” nos sites do CAU/UF e CAU/BR.

Assessoria de Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR

DEIXE SUA OBRA MAIS ECOLÓGICA E FUJA DOS MITOS

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/03/2012

Cômodo a cômodo, saiba como fazer uma reforma racional 

SALA

1. É um capricho trocar pisos em bom estado só pelo prazer da novidade. Mas se os tacos de madeira já foram raspados, eles podem ficar finos e trincar

2. O sol não pode estar em excesso nem em falta. Uma janela ampla ajuda a ter ventilação cruzada

3. Não insista em revestimentos novos sem necessidade. Tijolos e concreto podem ser raspados, pintados e repaginados

QUARTO

1. As venezianas de correr são péssima opção. Elas limitam em 50% a luz natural e a ventilação. Opte por persianas de enrolar

2. Resista à tentação de trocar armários embutidos. Preservá-los pode representar uma economia de 30% do orçamento

3. Portas antigas costumam ter mais qualidade que as novas, pois são menos ocas. Considere trocar só fechaduras e guarnições

COZINHA

1. Mantenha os azulejos antigos. Se não houver jeito, doe as peças

2. Azulejo até o teto não significa mais higiene. Quando lavado, o rejunte demora dias para secar, o que pode trazer limo e mofo

3. A tecnologia das tintas permite que as cores resistam mesmo diante dos ingredientes culinários mais encardidos. Basta um pano úmido

BANHEIRO

1. Avalie o estado de louças e metais. São peças caras e a troca desnecessária pode acarretar um custo extra à intervenção

2. Bidês são antiquados. Duchas higiênicas ocupam menos espaço

3. A válvula tradicional dos vasos sanitários consome mais água. Prefira os modelos com dois fluxos

ÁREA DE SERVIÇO

1. Assim como a cozinha e o banheiro, essa área não precisa ser inteiramente revestida. É desperdício de energia, tempo e dinheiro

2. É um mito pensar que a área de serviço precisa ser gigante. É um sonho de consumo? Talvez, mas cada vez mais distante dos empreendimentos imobiliários

ÁREA DE LAZER

1. Azulejar áreas externas com piso impermeabilizante é um erro, pois impede a captação da água das chuvas. Imagine uma ilha de calor ao redor da casa...

2. Quintais e varandas são o espaço ideal para criar um microclima mais ameno

3. Ecotelhado é perigoso e vaza? Isso é mito. Os telhados verdes filtram a água das chuvas e evitam o entupimento das calhas

OUTROS MITOS

1. Reforma é um quebra-quebra com inovação 100%. Não, reformar quer dizer transformar e restaurar. Diversos ambientes podem ser modificados com pequenas intervenções. Optar por patinar pisos, pintar paredes e revestimentos antigos pode oferecer resultados surpreendentes

2. É preciso acompanhar as tendências da moda? Não. É importante acompanhar o desenvolvimento tecnológico dos materiais

3. Ralos são fundamentais no banheiro e na cozinha. Mito. Atualmente, lavar o piso e as paredes desses ambientes e da área de serviço é uma atividade anacrônica e ecologicamente incorreta

"O mais difícil é a espera. É frustrante. Pretendia terminar a obra em fevereiro, mas ainda há muito para fazer -a marcenaria terá de ser refeita porque tiraram as medidas erradas"
ANDREA ALVES SHIRAKURA, 40, psicóloga, está reformando desde 26 de dezembro o apartamento de 140 m² na Aclimação, zona sul, onde mora com marido e duas filhas

"Contratamos um arquiteto, mas mudamos o projeto no meio do caminho. O tempo previsto estourou um pouco, mas o orçamento já estourou bastante -a mão de obra está cara"
GLENIA AGUIAR, 33, engenheira, está reformando o apartamento de 95 m² na Saúde, região sul, desde novembro. Casada e grávida, ela está morando com os pais

FIQUE ATENTO

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/03/2012

Para acompanhar a obra de perto

ANTES

- Projeto arquitetônico e instalações elétrica e hidráulica

- Orçamento executivo, com a relação de materiais de construção e a mão de obra

- Contratação do responsável técnico (arquiteto e/ou engenheiro) para acompanhar a obra

- Se necessário, aprovação do projeto arquitetônico na prefeitura (alvará de construção)

DURANTE

Uma vez contratados profissionais de confiança, resta esperar a obra sair do papel. Você pode acompanhar o processo, mas a maior tarefa será mesmo controlar a ansiedade

DEPOIS

- Teste de todas as instalações elétrica e hidráulica

- Teste de abertura e fechamento de todas as portas e janelas

- Se necessário, peça certificado de conclusão de obra da prefeitura

Fonte: Marcelo Brígido, do portal Arquitecasa

"É preciso confiar na equipe, pois o profissional pode destruir o seu sonho. O único problema foram atrasos por causa das chuvas de janeiro e fevereiro"
Rafael Carlos de Souza, 30, programador de web. Ele e a noiva Thalita Battistin, 27, estão reformando desde outubro uma casa da década de 1970 em São Bernardo do Campo, no ABC

"Decidi reformar a casa da minha mãe, de 1997, quando vi o teto da sala, prestes a cair. Reunimos a família e juntamos o dinheiro. A quebradeira começou em janeiro e queremos tudo pronto até abril"
Cibele Galindo, 37, vendedora. Contratou a equipe do Doutor Resolve para reformar a casa da família, no Jaçanã, zona norte

QUEM É QUEM

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/03/2012

O papel de arquitetos, engenheiros, designers e pedreiros

ARQUITETO
Ele dá forma ao sonho do cliente. Além de desenhar o projeto, pode coordenar a execução das obras e as instalações técnicas que compõem uma casa

ENGENHEIRO
Ao lado do arquiteto, administra a execução da obra. O ideal é que eles trabalhem juntos para tornar realidade o que foi projetado no papel

DESIGNER DE INTERIORES 
Entra na finalização da obra e no início da decoração. Para otimizar, o cliente pode contratar um profissional que transite entre a arquitetura e o design

MESTRE DE OBRAS
É o responsável pela supervisão da obra, do início ao fim. No dia a dia, é quem acompanha a entrega de materiais, o trabalho dos pedreiros e o andamento do projeto

MÃO DE OBRA
Eles põem a mão na massa, literalmente. São pedreiros, pintores, marceneiros, eletricistas, encanadores, azulejistas e carpinteiros que fazem o projeto virar realidade

Fontes: CAU, Crea-SP e Bárbara Jalles Guimarães

A OBRA EM 30 PASSOS

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/03/2012

A trilha a ser percorrida para realizar uma reforma em casa

1. Pense no estilo da casa que você quer -clássico, "clean", moderno, retrô, rústico... Isso poderá pautar as mudanças necessárias no imóvel

2. Faça uma lista com todos os ambientes e anote o que pretende transformar em cada um deles. Agora ainda dá para sonhar

3. Volte para a realidade. Tire as medidas e repense a viabilidade do que pretende fazer nos cômodos

60 DIAS ANTES
- Cheque na família se todos estão de acordo com a obra. Reforma altera a rotina da casa e, quanto mais longa for, maior a chance de conflitos
- Selecione o arquiteto e os profissionais que vão colocar a mão na massa. Pesquise indicações de amigos e confira trabalhos já executados
- Confirme o horário de trabalho autorizado pelo condomínio. Se tiver limitações, reavalie o cronograma

4. Contrate um arquiteto habilitado pelo CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e privilegie alguém que já tenha executado um projeto parecido com o que você deseja

5. Busque novidades sobre funcionalidade, praticidade, manutenção, soluções ecologicamente corretas e custo-benefício dos materiais e móveis. Visite lojas e fornecedores.

6. Defina o valor máximo que pretende investir nessa empreitada e já considere aí uma "reserva de emergência" (20% do orçamento). Essa é uma das chaves para tomar as próximas decisões

7. Organize a documentação do imóvel, como a planta original e os registros oficiais dos sistemas elétrico e hidráulico. Se não achar os papéis, peça ajuda a um engenheiro experiente

8. Já tire as medidas dos espaços onde pretende encaixar móveis planejados. Erros podem causar transtornos com a marcenaria depois

9. De 15 a 40 dias, dependendo da amplitude da reforma, o arquiteto entrega o projeto. Muitas vezes, ele faz um anteprojeto, que ainda pode ter modificações a pedido do cliente

10. Elabore um contrato que detalhe todas as informações do projeto final, incluindo as datas de pagamento de honorários e as etapas de trabalho

11. Cuidado: durante as contratações, muitas vezes somos seduzidos por promessas e expectativas irreais. É importante tomar decisões alicerçadas em referências de serviços anteriores

12. O projeto deve incluir as alterações elétrica e hidráulica. Certifique-se de que essa etapa foi feita por um engenheiro registrado no Crea-SP

40 DIAS ANTES
- Confira com o arquiteto se a reforma deve ser precedida de licenças do poder público
- Se você mora em prédio, comunique o síndico. Certifique-se dos horários para barulho, entrega de móveis e materiais de construção
- Também é recomendável conversar com seus vizinhos para alertá-los da agitação (e do barulho) nas próximas semanas

13. Aprovou o projeto e o orçamento? Se ainda não estiver satisfeito, discuta as alternativas com o arquiteto. Mudar de ideia no meio do caminho encarece a obra e traz mais complicações

14. É importante formalizar o acordo. Se for engenheiro, é preciso uma ART registrada no Crea-SP. Se for arquiteto, um RRT no CAU. Esses são os documentos que garantem a responsabilidade do profissional com a obra

15. Antes do quebra-quebra, pesquise preços e compre todo o material básico de uma vez -isso pode render bons descontos. Mas fique atento aos prazos de validade

30 DIAS ANTES
- Se um imóvel produzir mais de 50 kg diários de entulho, é preciso contratar uma caçamba nos serviços cadastrados pela Limpurb ou levar o lixo aos Ecopontos. Consulte a central de atendimento da prefeitura, no tel. 156

16. Você precisará de espaço para os materiais. Se estiver morando no imóvel, programe a entrega de acordo com o andamento da obra

15 DIAS ANTES
- Analise a rotina de cada ambiente e verifique as soluções para manter as funções ativas. Por exemplo: na área de serviço, como continuar lavando roupa quando piso, azulejo, tanque e torneira estiverem em processo de troca?

17. Contrate a equipe responsável pela mão de obra na reforma. Peça indicações e confira se o arquiteto conta com uma equipe própria

18. Abra espaço: encoste e cubra os móveis nas beiradas dos cômodos para liberar o caminho

19. Para evitar a poeira, encaixe panos úmidos nas frestas das portas e tranque os cômodos livres. Se for ficar em casa durante a obra, programe e isole um cômodo por vez

20. Para manter assoalhos intactos, cubra-os com pedaços de carpete, tapetes velhos ou lonas plásticas. Guarde cortinas e tapetes novos

2 DIAS ANTES
- Imprima listas com os serviços que serão realizados, com os prazos de entrega
- Imprima um quadro com os dias e horários de trabalho permitidos. É um lembrete geral para o planejamento da equipe
- Imprima regras para entrada e saída da casa. É importante controlar o fluxo dos profissionais e garantir a segurança

21. O e-mail é uma boa alternativa para garantir o registro do processo junto a empreiteiros e fornecedores

1º DIA DA REFORMA
- Faça uma pequena reunião com todos os profissionais. Passe o bastão para o arquiteto, o engenheiro ou o mestre de obras, que deverá coordenar a equipe

22. Prepare-se para imprevistos. É nessa fase que aparecem as surpresas. O projeto original pode precisar de alteração

23. Não se esqueça que a retirada de entulho de prédios é complicada. O lixo precisa ser ensacado e o elevador, protegido

24. Com o espaço antes ocupado pelo entulho liberado, já é possível programar a entrega dos materiais de acabamento. Peça com uma semana de antecedência, pois atrasos são comuns

25. Fiscalize as instalações. Acompanhe o trabalho, faça vistorias e cobre prazos. Isso facilita a descoberta de problemas em tempo de resolvê-los

26. Pinte. Trabalhe com as cores de sua preferência, mas evite extravagâncias e sazonalidades. Se você mudar de ideia, terá um trabalhão para pintar tudo de novo

27. Verifique o tamanho máximo dos móveis que cabem no elevador. Confira o custo e a possibilidade de içá-los pela janela

28. Com a obra entregue, cheque se tudo funciona e se aparecem trincas. Isso pode ser um indício de que alguma coisa deu errado

29. Faça uma vistoria minuciosa antes de pagar pelos serviços contratados: confira portas e janelas, teste a pressão e temperatura da água, em todos os pontos, verifique os disjuntores nos quadro de força

30. Se você sobreviveu até aqui, agora é hora de pensar na decoração.

Fontes: Bárbara Jalles Guimarães, Eduardo Nardelli, Marcelo Libeskind e Marcelo Brígido

MITOS DAS OBRAS RESIDENCIAIS

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/03/2012

Quebra-cabeça

Quer dar uma cara nova para a sua casa? Saiba por onde começar a reforma e conheça os mitos que rondam toda obra residencial 

JULIANA SAYURI E NATÁLIA ZONTA

O sonho da casa própria é antigo. O sonho da casa própria repaginada com estilo, funcionalidade e personalidade também, mas conquistou novo fôlego com a medida oficializada pelo governo federal no início deste ano, que regulamenta a utilização de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para obras e ampliações residenciais.

A linha de crédito, em fase de implantação nos bancos, financiará até R$ 20 mil, para imóveis avaliados em até R$ 500 mil, com juros de 12% ao ano e prazo de dez anos para quitar. Além dessa nova opção de financiamento, dois outros fatores são apontados por especialistas como um estímulo às reformas: as unidades construídas agora estão demasiadamente padronizadas (sem acompanhar o estilo multifacetado de viver do paulistano) e o preço dos imóveis, estratosférico.

"Qual é o sentido de uma planta arquitetônica com cômodos hierarquizados para moradores que não seguem relações hierarquizadas?", indaga o arquiteto Fábio Queiroz, 34, do Nomads-USP (Núcleo de Estudos de Habitares Interativos da Universidade de São Paulo). E as interrogações não param por aí: por que ter uma sala tímida em um apartamento de luxo, se não temos espaço para receber os amigos? Por que ter uma suíte se o quarto e o banheiro minúsculos são incapazes de proporcionar momentos acolhedores?

Para o urbanista, as unidades novas oferecem cômodos com áreas insuficientes para se viver bem. Para ele, é mais vantajoso reformar um imóvel mais antigo, que conte com janelas e portas maiores e pés-direitos mais amplos. "Além de garantir a valorização do imóvel, uma reforma feita a partir de um projeto consistente pode resultar em espaços mais adaptados ao estilo de vida do paulistano", diz Queiroz.

E repaginar também é uma alternativa à alta dos preços, explicada pela economista Ana Maria Castelo, 50, da FGV Projetos. "Nos últimos cinco anos, houve um aumento muito grande do crédito habitacional. Como ficou mais fácil comprar o imóvel próprio, muitas famílias aproveitaram para trocar ou adquirir o primeiro. Com o aumento da procura, os preços subiram", resume ela.

Segundo Ana Maria, a decisão de comprar ou reformar precisa ser analisada em um contexto amplo -devem ser considerados a renda familiar, o comprometimento da renda e as perspectivas para os próximos anos. Traduzindo: diante do crédito habitacional contrabalançado com os preços altos em São Paulo, vale a pena reformar uma casa já própria, diminuindo a necessidade de endividamento.

Sim, tudo isso anima quem está pensando em reformar. Mas, nas próximas páginas, o leitor verá que toda obra requer muita paciência e dinheiro.

Novas tecnologias
No setor de obras, há duas vigas mestras: a indústria da construção civil, liderada por grandes construtoras, e a construção "formiguinha", que são as intervenções autogeridas. Hoje, 77% dos materiais de construção se destinam às reformas e ampliações autogeridas, que movimentam cerca de R$ 52 bilhões por ano no Brasil.

"É uma tendência que tem se mantido nos últimos dez anos. Mas o consumo das construtoras está se aquecendo, principalmente com o avanço de programas como o Minha Casa, Minha Vida", analisa Cláudio Conz, 60, presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção).

Na construção autogerida, é o proprietário quem define tijolo sobre tijolo -o que vale tanto para os famosos "puxadinhos" quanto para as reformas assistidas por arquitetos e engenheiros. "O consumo de materiais de construção por famílias é uma marca econômica expressiva. É um bom momento para reformar", avalia o engenheiro Walter Cover, 67, presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção).

De olho nesse público, as principais marcas do setor estão investindo em novas tecnologias e tendências sustentáveis. "É o conceito de morar bem, aliado à sustentabilidade", diz Antonio Carlos Kieling, 63, presidente da Exporevestir e do Fórum Internacional de Arquitetura e Construção.

Sem desperdícios
"Reduzir, reaproveitar e reciclar." Essa é a chave proposta pelo arquiteto Gustavo Calazans, 38, especialista em reformas ecossustentáveis em casas e apartamentos de São Paulo. "Reforma não pode ser um festival de desperdício. É preciso repensar o que realmente precisa ser feito na casa para transformá-la em um espaço legal. Muitas vezes, não é necessário quebrar e trocar tudo", diz. Para Calazans, um dos maiores desafios é não acreditar nos mitos que envolvem uma reforma.

Além de derrubar e construir paredes, a obra é uma oportunidade para dar nova vida à casa. "Por exemplo, você tem um sofá antigo e desatualizado. Em vez de trocá-lo, por que não transformá-lo? Isso é inteligente por dois motivos: é econômico e sustentável. O mesmo raciocínio vale para os espaços e ambientes de uma casa", acrescenta a designer de interiores Juliana Daidone, 31, da SaLA Design.

Na mesma linha, é importante recuperar e reabilitar um imóvel para melhorar a qualidade de vida "dentro e fora de casa", indica o consultor Márcio Araújo, 48, do Idhea (Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica). Entretanto, esse apelo "ecofriendly" ainda não se firmou como uma realidade na maioria das residências da capital. "Antes de reformar a casa, é preciso reformar a mentalidade paulistana", critica Calazans.

Engenharia emocional
Uma sala mais ampla e aconchegante para receber os amigos, um quarto mais iluminado, uma cozinha mais prática para aventuras gastronômicas, um jardim sempre florido. Na maioria das vezes, quando procura um arquiteto, um engenheiro ou um mestre de obras, o proprietário já tem a reforma idealizada na mente. Mas tirar o projeto do papel e transformá-lo em realidade requer um longo trajeto.

"O cliente tem um sonho pronto. Mas nem imagina quanto tempo, energia e dinheiro realmente a obra exigirá", conta o engenheiro civil Marcelo Libeskind, 52. Para tranquilizar ansiosos, ele aposta em uma nova perspectiva: a engenharia emocional. O método, oferecido para quem está pensando em construir ou reformar, visa encontrar um equilíbrio entre a racionalidade realista da obra e as pressões psicológicas da espera.

Segundo a arquiteta Bárbara Jalles Guimarães, 26, a reforma pode se tornar um processo mais complicado que uma construção nova em folha. "Muitas vezes, para trocar o antigo pelo novo, não encontramos o mesmo material para as estruturas elétrica, hidráulica e de iluminação -pontos que, para se adequar à nova modulação, necessitam de estudos."

A primeira coisa a fazer é definir se a reforma será "cosmética" ou estrutural. A primeira foca detalhes como uma pintura nova e a troca de louças. A segunda implica a derrubada de paredes ou a manutenção das instalações elétricas, por exemplo. E isso requer apoio de um profissional.

A fim de evitar acidentes como o desabamento dos prédios no Rio de Janeiro, em janeiro, cresce no setor a possibilidade de elaboração de uma norma técnica que regule os procedimentos de manutenção e reforma de edificações pelo CB-02 (Comitê Brasileiro da Construção Civil), da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

"Da obra simples à reforma radical, toda construção é uma obra de arquitetura e engenharia. É preciso ter um profissional habilitado para responder tecnicamente pela execução dos projetos", alerta Paulo Sanchez, 55, diretor de tecnologia do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e coordenador do CB-02.

Conferir as credenciais e referências desses profissionais é essencial. Os arquitetos devem ser registrados no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), que fiscaliza o exercício da profissão. Eles devem emitir um RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), documento oficial para todo projeto. "É o que legaliza uma edificação nova ou obra de reforma. Para o cliente, é a comprovação de responsabilidade do arquiteto sobre esse serviço", explica Haroldo Pinheiro, 59, presidente da instituição.

Já os engenheiros devem ser cadastrados no Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo). Eles também devem se comprometer com os trâmites da reforma, com a emissão de uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). O documento "define os responsáveis técnicos pelo empreendimento para os efeitos legais", afirma Francisco Kurimori, 58, presidente do conselho.

A escolha da equipe é um dos pontos mais importantes, considera o arquiteto Marcelo Brígido, 45, diretor do portal Arquitecasa. "Pense na obra como uma pequena empresa. O proprietário é o diretor, o arquiteto e o engenheiro são os gerentes, os operários são os funcionários. Todos têm um papel definido."

Um entrave, porém, é a ausência de prazos estipulados para autorizações que dependem da prefeitura, critica a arquiteta Renata Semin, 52.

"Certos projetos precisam passar por uma subprefeitura. Dependendo da localização, se for uma área tombada, também devem ser apresentados ao Conpresp e ao Condephaat", explica ela, citando o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, da Secretaria de Estado da Cultura.

"Não é recomendado começar a obra sem autorizações. Mas, após 120 dias sem nenhum pronunciamento da prefeitura, o proprietário tem o direito de iniciar as intervenções", diz.